CID-10Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão

O que é

A Classificação Internacional de Doenças (CID) é a base, há mais de um século, das estatísticas comparáveis de mortalidade e morbidade entre países e ao longo do tempo. A OMS a mantém por mandato de sua Constituição. A décima revisão foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 1990 (resolução WHA43.24) e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1993. A versão mais recente que a OMS oferece em seu navegador da CID-10 é a de 2019.

Para que se usa

Segundo a OMS, os dados codificados com a CID servem para:

• certificar e analisar as causas de morte;
• registrar a morbidade na atenção primária, secundária e terciária;
• agrupar casos para pagamentos por grupos de diagnósticos relacionados (DRG) e alocar recursos;
• monitorar a qualidade e a segurança do cuidado, e alimentar registros de câncer e pesquisas.

Modificações nacionais

Vários países adaptaram a CID-10 para uso clínico e de faturamento. Nos EUA, em 1º de outubro de 2015 o setor de saúde passou da CID-9 para a CID-10 em diagnósticos (ICD-10-CM, atualizada pelo Centro Nacional de Estatísticas de Saúde, NCHS) e procedimentos hospitalares (ICD-10-PCS). A transição se aplica a todas as partes cobertas pela HIPAA, não só a quem fatura para o Medicare ou o Medicaid.

Relação com a CID-11

A CID-11 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022. A OMS aponta que todos os Estados-membros se comprometeram a usar a versão mais recente da CID, e publica tabelas de correspondência para facilitar a transição. Enquanto isso, muitos sistemas de estatística e pagamento continuam funcionando com a CID-10 ou com modificações nacionais.

Equívocos comuns

• A CID-10 é uma classificação estatística, não uma terminologia clínica detalhada. Para o registro clínico fino se usam terminologias como o SNOMED CT.
• Uma modificação nacional não é a CID-10 da OMS. A ICD-10-CM, por exemplo, tem códigos e regras próprios.
• Os mapas a partir do SNOMED CT ajudam a codificar, mas não automatizam totalmente a atribuição de códigos.
• É preciso declarar a versão. A OMS ativou códigos novos depois de 1993, por exemplo os de uso emergencial para a COVID-19 em 2020.